Teste de impairment

Ágio, intangíveis de vida útil indefinida e intangíveis ainda não disponíveis para uso são testados anualmente, sempre na mesma época do exercício, e também quando surge indício de perda.

Os demais ativos de longa duração, como imobilizado, intangíveis amortizáveis e investimentos avaliados pela equivalência patrimonial, são testados quando há indício, como queda de resultados, mudança regulatória, perda de contrato relevante ou valor de mercado da companhia abaixo do patrimônio líquido.

CPC 01 (R1) · IAS 36

O valor recuperável é o maior entre o valor em uso e o valor justo líquido de despesa de venda. O valor em uso considera o ativo na condição atual, sem reestruturações futuras com as quais a entidade ainda não esteja comprometida e sem investimentos que melhorem ou ampliem o seu desempenho, e é descontado por taxa antes dos impostos, como exige a redação vigente da norma.

Na prática, a taxa costuma ser construída depois dos impostos, e a taxa antes dos impostos é apurada por iteração, de modo que o valor presente dos fluxos antes dos impostos seja igual ao obtido com fluxos e taxa depois dos impostos. A CBG documenta a conversão e o resultado da iteração nos working papers. O ED/2024/1 do IASB propõe eliminar a exigência de taxa antes dos impostos e a restrição a reestruturações e melhorias, e até a emissão da emenda e sua adoção pelo CPC vale a redação atual.

CPC 01, itens 18 a 57 · CPC 46

O ágio é alocado às unidades ou grupos de unidades que se beneficiam da combinação, no nível em que a administração o monitora e nunca acima do segmento operacional.

A definição das unidades precisa refletir como as entradas de caixa são geradas e como a gestão acompanha o negócio. Mudanças de um exercício para outro exigem justificativa.

CPC 01, itens 65 a 108 · CPC 22

No mesmo ciclo de fechamento, a recuperabilidade do ativo fiscal diferido depende de lucro tributável futuro, analisado pelo CPC 32 com projeções coerentes com as do teste de impairment.

Para cada unidade com ágio ou intangível de vida útil indefinida relevante, as notas explicativas trazem as premissas-chave, o período de projeção, a taxa de crescimento na perpetuidade e a taxa de desconto. Quando uma mudança razoavelmente possível numa premissa-chave levaria o valor contábil a superar o valor recuperável, as notas trazem também a folga e a variação que a eliminaria.

CPC 32 · IAS 12 · CPC 01, itens 126 a 137

O trabalho parte do orçamento aprovado pela administração e do histórico realizado, com a conciliação entre o projetado e o realizado dos exercícios anteriores. A taxa de desconto é construída com dados de mercado na data do teste, e a fonte de cada parâmetro fica documentada nos working papers.

O entregável reúne o laudo, o modelo e as tabelas no formato das notas explicativas, no prazo do fechamento.

Para o ágio e os intangíveis de vida útil indefinida, o teste pode ocorrer em qualquer data do exercício, desde que seja a mesma todos os anos. Um indício de perda surgido depois dessa data exige novo teste.

A perda reconhecida sobre o ágio não pode ser revertida em período posterior. Nos demais ativos, a perda deve ser revertida quando mudam as estimativas usadas para determinar o valor recuperável, até o valor contábil, líquido de depreciação ou amortização, que o ativo teria se a perda não tivesse sido reconhecida.

O valor em uso é calculado com fluxos antes dos impostos, e a taxa precisa ser coerente com eles. O cálculo pode ser feito com fluxos e taxa depois dos impostos, desde que o resultado seja igual ao que se obteria antes dos impostos. A taxa antes dos impostos implícita é apurada por iteração e divulgada, e raramente coincide com a divisão da taxa depois dos impostos por um menos a alíquota.

A norma não exige avaliador externo. Empresas contratam o trabalho independente quando o ágio é relevante, quando a folga entre valor recuperável e valor contábil é pequena ou quando precisam de suporte técnico para as premissas perante a auditoria.